Últimas atualizações

Pedido de Solidariedade

Caras/os amigas/amigos,
A Vila Itororó, comunidade localizada no centro de São Paulo, há algum tempo vem atraindo a atenção dos setores público e privado por conta de sua localização beneficiada e de sua rica estrutura arquitetônica.
Em 2006, o Estado de São Paulo decretou a utilidade pública da Vila, ensejando um processo de desapropriação (nº 134155-9/07, distribuído na 1ª Vara da Fazenda Pública) contra a Fundação Leonor de Barros Carvalho, proprietária que abandonou o imóvel em 1997. Desde o abandono, os moradores, que antes pagavam aluguel à Fundação, zelam sozinhos pelo espaço relegado pela instituição e pelo Poder Público. Cabe salientar que, com a desapropriação, o estado pretende construir um centro cultural de requinte, cujo público alvo não contempla os atuais moradores da comunidade, sendo, portanto, parte de sua política urbana excludente.

Após contato no Fórum Centro Vivo (organização que articula movimentos sociais no centro de São Paulo), o SAJU-USP aproximou-se dos moradores da Vila, passando, entre outras atividades, a auxiliá-los juridicamente. Em 2008, entramos com um pedido declaratório de Usucapião Especial Urbano (nº 136490-1/08, distribuída na 2ª Vara de Registros Públicos da Capital), a fim de garantir a permanência dos moradores na Vila. Neste processo, foi negado o pedido de liminar de suspensão da desapropriação enquanto não houvesse a declaração da ação de usucapião, conforme estabelece o artigo 11 do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01). Isso ocorreu porque a juíza do caso entende que posse e propriedade são institutos diferentes, logo a interrupção da posse no processo de desapropriação não iria interferir no possível reconhecimento do direito de propriedade a partir da declaração da Usucapião.

Em 04 de agosto de 2009, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública concedeu a liminar da imissão na posse, após a Prefeitura ter depositado em juízo o valor indicado pelo laudo pericial como aquele correspondente à indenização à Fundação Leonor de Barros Carvalho. Nesse sentido, os moradores estão na iminência do despejo, sem que tenha sido assegurado qualquer garantia de moradia e sem que o Poder Público tenha aberto qualquer tipo de diálogo com a comunidade.

Como acreditamos que a Vila é um exemplo da política urbana excludente adotada, uma vez que o projeto da Prefeitura visa à criação de um centro de entretenimento no espaço, entendemos que esta é uma luta que deve ser articulada com todos os movimentos e setores progressistas da sociedade que agregam na luta pelo direito à moradia digna. Em razão deste contexto crítico, o SAJU, juntamente com os moradores, está buscando construir uma articulação política a fim de divulgar tal situação a diversos setores da sociedade. Nesse sentido, enviamos esse pedido de solidariedade para com as 70 famílias que hoje moram na Vila Itororó, que precisam, mais do que nunca, do apoio de todos e todas. Pedimos também a colaboração de vocês com a divulgação dessa situação de urgência.

Aproveitamos para convidá-lo/a a participar da Feijoada organizada pela AMA-Vila (Associação de Moradores e Amigos da Vila Itororó), que será realizada no dia 22 de agosto, como forma de arrecadar fundos para o movimento dos moradores, bem como aglutinar apoiadores.

SAJU/USP
saju.usp@gmail.com
www.saju.comli.com

AMA-Vila
http://vilaitororo.blogspot.com

Bem-vindos/as!

Extensão universitária, dentro do tripé ensino-pesquisa-extensão, é intrínseca ao desenvolvimento acadêmico e se mostra, com especial relevo nas universidades públicas, como essencial ponto de troca entre sociedade e instituição de ensino. Assim, a nossa inserção enquanto grupo de extensão se dá a fim de priorizar o diálogo com a comunidade, sempre mantendo em mente a indissociabilidade do ensino e pesquisa. Esta última inclusive, tem se desenvolvido cada vez mais entre nossas atividades, a partir da percepção de que a prática não pode estar afastada de um estudo centrado e comprometido com nossa atuação.

Entendemos que apenas com reflexão e ação é possível construirmos uma atuação com o mundo e não para este, visto que não é possível realizar esta práxis transformadora atuando de modo apartado da sociedade. Nas palavras de Paulo Freire, autor que nos guia em nossa atuação:

"(...) nem a cultura iletrada é a negação do homem, nem a cultura letrada chegou a ser sua plenitude. Não há homem absolutamente inculto: o homem ´hominiza-se´ expressando, dizendo seu mundo." (FREIRE, Pedagogia do Oprimido: Ed Paz e Terra, 47ª edição, p. 20)

Compartilhando deste pensamento, e apropriando-se da pedagogia de Paulo Freire, onde a socialização dos saberes, fora da lógica de sua hierarquização, é ponto fundamental de atuação, é que realizamos nossas atividades, contando ainda com o respaldo da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária / RENAJU, que engloba, em todo o Brasil, projetos que propõem uma nova prática do direito. Assim, o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da Universidade de São Paulo, o SAJU-USP, vem, com este site, criar novo meio de divulgação de suas atividades, sempre com o intuito de promover troca de experiências e saberes, e aproximar pessoas que também buscam e acreditam numa diferente prática do direito.

Aqui você poderá conhecer nossa atuação na Vila Itororó, localizada na Bela Vista, comunidade na qual desenvolvemos assessoria jurídica e educação popular, na defesa da moradia digna. Encontrará também o que vem acontecendo no SAJU, bem como nossos projetos e parceiros, além de artigos e textos que nos fazem crescer enquanto pessoas em constante construção de uma consciência crítica. Ainda, é possível visualizar links de instituições, movimentos e parceiros que contribuem de forma efetiva para o crescimento do grupo.

Você tem perguntas, sugestões, lutas, experiências para contar e compartilhar? Não deixe de entrar em contato conosco através dos instrumentos disponibilizados pelo site!